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Contrato de Parceria com Afiliados

O acordo abaixo estabelece os termos e condições que regem o Programa de Afiliados da Axial Software aplicável aos responsáveis por uma página na Internet que decidam associar-se ao programa. 1 - Cadastro no Programa de Afiliados da Axial Software Para se cadastrar no Programa de Afiliados da Axial Software, é necessário possuir ou ser o responsável por um site, preencher e enviar o formulário de cadastramento no programa. Após o recebimento dos dados cadastrais, a Axial Software analisará as informações recebidas e o conteúdo do site indicado e se reservará o direito de recusar a seu critério os que não se adequarem ao programa. Serão recusados os sites com conteúdo pornográficos, com incitação à violência, discriminação de qualquer tipo (raça, religião, sexo, nacionalidade, orientação sexual, etc.), atividade ilegal ou contrária à moral e aos bons costumes ou que violem qualquer legislação vigente tais como direitos autorais, pirataria, etc. 2 - Validade do contrato Este contrato terá início na data em que o seu registro no Programa de Afiliados for aceito pela Axial Software e vigorará por prazo indeterminado podendo ser rescindido a qualquer tempo pelo Afiliado ou pela Axial Software, com ou sem motivo, através do envio de comunicação por escrito, sendo aceita como válida a comunicação feita por e-mail. Caso o afiliado queira cancelar seu registro, o cancelamento será considerado como efetivado na data de envio de comunicação da Axial Software ao afiliado. 3. Comissão sobre vendas A Axial Software pagará comissões sobre as vendas realizadas através do site do afiliado nas seguintes condições. O visitante do site será instruído a fornecer o código do afiliado para ter direito a um desconto de 10% (R$ 5,00 - CINCO REAIS) na aquisição do software AXGUIAS. A cada venda efetuada com o código do afiliado, será creditado ao mesmo o valor de R$ 5,00 - CINCO REAIS. Os valores devidos ao Afiliado, referentes às comissões, serão pagos no 10° (décimo) dia útil do mês subsequente àquele em que faturadas as receitas pela Axial Software, desde que estes valores sejam superiores ou iguais a R$50,00 (cinquenta reais). Na hipótese da comissão a ser paga pela Axial Software não totalizar este valor, o pagamento será feito a cada mínimo de R$50,00, sendo feito o pagamento no 10o dia útil do mês imediatamente posterior. O valor das comissões serão creditadas através de ordem de pagamento ou depósito bancário na conta indicada pelo afiliado no seu cadastro. O recolhimento de todos os tributos de qualquer natureza incidentes ou que venham a incidir diretamente sobre os pagamentos previstos nesta cláusula será de inteira responsabilidade do Afiliado, ficando a Axial Software isenta de qualquer responsabilidade ou obrigação em relação aos referidos tributos. O Afiliado poderá acompanhar as vendas e visitas realizadas através do Site do Afiliado, acessando o endereço http://www.axialsoftware.com.br/afiliados.htm mediante a utilização do seu código e senha de afiliado. 4 - Responsabilidades do Afiliado e da Axial Software A Axial Software fornecerá ao afiliado aprovado, um código HTML a ser inserido em um local visível em seu site, de modo a incentivar o visitante a conhecer o AxGuias (produto reconhecidamente de propriedade da Axial Sofware). A Axial Software reserva-se o direito de promover alterações no AxGuias ou no programa de afiliados a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, alterando quaisquer dos termos e condições contidas neste contrato, através da apresentação de um aviso de mudança ou de um novo contrato.. O afiliado deverá colocar o código HTML fornecido pela Axial Software em sua página principal do site e em quantas páginas internas desejar. O Afiliado é o único responsável pelo desenvolvimento, operação e manutenção do Site do Afiliado e por todo o material e informações nele apresentados, não tendo a Axial Software qualquer responsabilidade pelas informações nele divulgadas, bem como malas diretas, fóruns ou listas de discussões originadas pelo referido site. Para permitir um funcionamento adequado das operações, o Afiliado deverá se certificar de que os "links" entre o Site do Afiliado e o Site da Axial Software estejam devidamente configurados. A Axial Software não será responsável por perdas ocorridas em consequência de má formatação dos links ou devido à sua manutenção, sendo isso responsabilidade do Afiliado.No caso de qualquer reivindicação ou controvérsia decorrente deste contrato, a ele relacionada ou resultante de sua violação, as Partes envidarão seus melhores esforços para solucionar a questão de forma amigável. Para tanto, as partes negociarão de forma a obter solução que seja justa e satisfatória para elas. Não chegando as partes a um acordo, fica eleito o foro da cidade de Jundiaí, Estado de São Paulo, para decidir a referida controvérsia, em prejuízo de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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